Tarso terá 15 dias para analisar projeto de aposentadoria dos deputados

Assembleia aprovou aposentadoria especial nesta terça | Foto: Marcelo Bertani / Divulgação AL / CP
O governador Tarso Genro (PT) terá 15 dias para analisar e decidir a posição do Poder Executivo acerca do projeto que cria a aposentadoria especial para os deputados estaduais gaúchos. O Projeto de Lei Complementar foi aprovado na tarde desta terça-feira por 29 votos a favor e 14 contra.

• Confira os votos de cada deputado

Votos favoráveis: 
BANCADA DO PMDB: Alexandre Postal (PMDB), Álvaro Boessio (PMDB), Edson Brum (PMDB), Gilberto Capoani (PMDB), Giovani Feltes (PMDB), Márcio Biolchi (PMDB), Maria Helena Sartori (PMDB), Nelson Harter (PMDB), 
BANCADA DO PP: Adolfo Brito (PP), Ernani Polo (PP), Frederico Antunes (PP), João Fischer (PP) , Pedro Westphalen (PP), Silvana Covatti (PP),
BANCADA DO PDT: Ciro Simoni (PDT), Gerson Burmann (PDT), Marlon Santos (PDT),
BANCADA DO PTB: Aloísio Classmann (PTB), José Sperotto (PTB), Luis Augusto Lara (PTB), Marcelo Moraes (PTB), Ronaldo Santini (PTB),
BANCADA DO PSDB: Adilson Troca (PSDB), Elisabete Felice (PSDB), Zilá Breitenbach (PSDB), 
BANCADA DO PSB: Miki Breier (PSB),
BANCADA DO PPS: Paulo Odone (PPS),
BANCADA DO DEM: Paulo Borges (DEM) 
BANCADA DO PCdoB: Raul Carrion (PCdoB).

Votaram contrários:
BANCADA DO PSDB:  Jorge Pozzobom (PSDB), 
BANCADA DO PDT: Vinicius Ribeiro (PDT) ,
BANCADA DO PT:  Adão Villaverde (PT), Aldacir Oliboni (PT), Altemir Tortelli (PT), Ana Affonso (PT), Daniel Bordignon (PT), Edegar Pretto (PT), Jeferson Fernandes (PT), Marisa Formolo (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), Raul Pont (PT), Stela Farias (PT) e Valdeci Oliveira (PT).

De saída do cargo, do qual se despede em 31 de dezembro próximo, Tarso terá três possibilidades: sancionar, vetar ou silenciar. Diante do veto ou do silêncio, a Assembleia poderá promulgar a lei por ato legislativo, mesmo sem a aprovação do governador.
Em entrevistas recentes, Tarso manifestou-se contra o projeto, no entanto não confirmou se vetaria. “Por princípio, eu sou contra qualquer aumento de despesa pública, que privilegie aposentadorias que estão fora do regime geral, ou que privilegie altos salários”, afirmou o governador, em entrevista à Rádio Guaíba na semana passada.
Diferente do que comumente ocorre em votações de impacto e alto interesse social em plenário, a tribuna da Assembleia não teve sequer um discurso em defesa do Projeto de Lei Complementar que tratava da aposentadoria. Nenhum dos parlamentares que votaram a favor subiu no púlpito para defender a proposta.
A única argumentação ouvida sobre o tema foi do deputado petista Raul Pont, que foi contrário ao projeto. “Nossa luta deveria ser pela melhoria da Previdência para todos os trabalhadores. Este é um projeto mal feito, que contém ilegalidades, fere a Constituição e enquanto envergonha o parlamento, porque é imoral. Somos representantes da população e não devemos votar em matérias pensando em benefício próprio, criticou Pont, que alertou que o PT estudará medidas jurídicas cabíveis.
Alguns líderes de bancadas aceitaram falar apenas em entrevistas reservadas a jornalistas. Paulo Odone (PPS) e Márcio Biolchi (PMDB) disseram acreditar que se trata da garantia de seguridade ao deputado e sua família mediante ausência do parlamentar por morte ou incapacidade. Já Frederico Antunes (PP) e Gerson Burmann (PDT) deixaram o plenário sem dar entrevistas.
Legislativo assumirá os custos
A aposentadoria especial dos parlamentares será custeada por contribuições de 13,25% sobre o subsídio dos deputados, que hoje corresponde R$ 20.042,34. A Assembleia pagará duas vezes esse percentual: 26,5% sobre o valor. A eventual diferença entre o valor necessário ao pagamento das aposentadorias e pensões e o valor das contribuições deverá sair de recursos próprios da Casa.