Governador coordena reunião emergencial para acelerar medidas de apoio aos municípios atingidos por enchentes

O governador Tarso Genro coordenou reunião de trabalho emergencial com grupo de secretários e diretores de autarquias vinculadas às questões estruturais decorrentes das chuvas que assolam o Rio Grande do Sul. O encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira (30), no Palácio Piratini, com objetivo de tratar da recuperação dos municípios atingidos por enchentes e no auxílio às comunidades. Foi instalada uma Sala de Situação para centralizar ações de ajuda humanitária e dar seguimento às medidas já tomadas para a desobstrução e restauração imediata de vias, pontes e moradias, assim como as medidas de apoio a agricultores e pequenos empreendedores, principalmente no norte do Estado, que registra a cheia do Rio Uruguai.

"As ações emergenciais foram executadas de maneira correta, adequadas à situação. Já conversei com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e com a presidente Dilma sobre a nossa pauta, que deverá ser encaminhada de forma organizada com os municípios," esclareceu Tarso. Por determinação do governador, a Sala de Situação vai atuar em três ocasiões: dar continuidade às ações emergenciais já adotadas com eficiência pelo Estado, através da Defesa Civil, tratar das ações de médio e curto prazo e, por fim, tratar das ações de longo prazo.

O secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco, que vai coordenar a sala de situação, com encontros diários com os secretários de Estado no Palácio Piratini, ressalta que as ações de salvaguarda das vidas, de urgência e emergência, seguem desde a quarta-feira (26), quando a situação agravou-se. "Foi garantido imediatamente o abastecimento de água potável, alimentos e roupas, o que está sendo conduzido com excelência pela Casa Militar e Defesa Civil. O governador Tarso está coordenando pessoalmente todas as ações, também através de contato direto com a Defesa Civil Federal, que se estendem agora para a reconstrução dos municípios através dos órgãos de infraestrutura, Secretaria de Obras Públicas (SOP), Departamento de Estradas e Rodagem (Daer), Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e também a Secretaria de Saúde, que já trabalha com a prevenção de doenças e distribuição de medicamentos", ressaltou.

"Estou acompanhando a situação desde sábado no local. Instalamos um Centro de Comando da Defesa Civil em Frederico Westphalen, estamos trabalhando em parceria com o Exército e prefeituras e temos o quadro real da situação, que está sob controle", explicou o secretário chefe da Casa Militar, Oscar Moiano, responsável pelas ações da Defesa Civil gaúcha. "A região está estruturada pelos exercícios preventivos que fizemos, fruto da política preventiva adotada em 2012 pelo governo, o que se reflete na postura das pessoas, que foram treinadas para saírem com seus utensílios dos locais de risco diante dos primeiros alertas. Não temos vítimas fatais, o único registro que temos é de um cidadão que permanece desaparecido", afirmou Moiano.

Defesa Civil

Conforme o último balanço divulgado pela Defesa Civil do Estado, são 62 municípios atingidos, 12 com decreto de situação de emergência e um em estado de calamidade pública. São 5.380 moradores que seguem desabrigados e 2.285 desalojados devido à elevação do nível de rios. Os números apontam que cerca de um terço das pessoas conseguiu limpar suas residências e retornar ao lar. A chuva diminuiu na região, o nível do Rio Uruguai baixou neste domingo (29) à tarde, e, em Iraí, o rio havia diminuído sete metros.

Distribuição de Kits pelas Regionais da Defesa Civil

Passo Fundo
100 Kits Dormitório

Santo Ângelo
300 Kits Dormitório
1.250 Kits Limpeza
2.000 Kits Higiene pessoal

São Luiz Gonzaga
100 Kits Dormitório
750 Kits Limpeza
750 Kits Higiene pessoal

Frederico Westphalen
200 Kits Dormitório
300 Kits Higiene pessoal
40 Kits Limpeza

Secretarias
O Governo do Estado, através das suas secretarias, desenvolve um conjunto de ações para as pessoas afetadas e para enfrentar prejuízos dos municípios atingidos pela enchente no Rio Grande do Sul.

Secretaria de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe)
A secretaria disponibilizará o programa Micro Crédito Chuvas, que permite o aumento de R$ 6 mil para R$ 15 mil na primeira operação de crédito. Para ter acesso ao crédito de até R$ 15 mil, o município precisa ter homologado o seu pedido de situação de emergência. A Sesampe já emitiu para toda a sua rede de instituições habilitadas para que os comerciantes dos municípios sejam atendidos com prioridade.

Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Secretaria da Agricultura (Seapa) e Emater
Plantações de trigo, pastagens de inverno e sementes forrageiras foram afetadas. O milho na região ainda não foi plantado, mas deverá sofrer impacto na futura safra em razão de danos no solo; além disso, há o prejuízo àqueles agricultores que já haviam preparado a terra para o plantio. Nesse sentido, os órgão planejam o replantio em tempo ágil.

Há possibilidade de refinanciamento pelo FEAPER, com subsídio de 30%, inclusão no Programa Leite Gaúcho e acesso ao Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), com análise de laudos individuais.

A SDR tem um parque composto de 800 máquinas. Todas estão em funcionamento através de convênios com outros municípios, mas negociação para reencaminhamento das máquinas aos locais atingidos já está em andamento. Alemdessas, possui 10 novos kits de maquinário para perfuração de açudes, adquiridas recentemente por meio do financiamento Pró-redes do BNDES. Dois desses kits já estão na região para a recuperação das estradas e demais ações necessárias.

A Emater trabalha no levantamento das perdas, pois subsidia a Defesa Civil do Estado com relatórios sobre a situação dos municípios atingidos. Já a Seapa tem um programa de correção do solo que será estendido para a região.

Secretaria da Saúde

Atua no restabelecimento das Unidades de Saúde atingidas e em ações de vigilância sanitária com os devidos meios para intervir sobre possíveis casos de leptospirose, diarréia e gripe. Também na distribuição de medicamentos.

Secretaria de Habitação e Corsan

A Sehabs, a partir do levantamento que está sendo feito, terá condições de disponibilizar o aluguel social. Já a Corsan dispõe de caminhões-pipa e trabalha na retomada urgente do fornecimento normal de água.

Secretaria da Infraestrutura e Logística (Seinfra) e Daer
As coordenadorias regionais do Daer estão em alerta e atuando junto com as empresas contratadas para desbloquear com urgências os trechos interditados. Foi constituída uma força-tarefa pela Seinfra e Daer, sob coordenação da autarquia, para operações emergenciais de restauro.

Estradas

Pelo menos 17 pontos de rodovias federais e estaduais estão bloqueados no Rio Grande do Sul. A interrupção é causada por quedas de barreira, asfalto danificado ou acúmulo de água na pista. Até a noite de domingo, eram 20 estradas afetadas pela enxurrada.

Trechos interrompidos

• ERS 110 – No momento não é possível passar pela ponte no km 75, em Jaquirana.
• RSC 153 – Queda de barreira causou a interdição entre os km 305 e km 307.
• ERS 211 – Ponte é coberta por água em Campinas do Sul e bloqueia o km 34.
• RSC 287 – Rompimento da cabeceira da ponte que liga Novo Cabrais a Candelária, no km 155, causou o bloqueio no local.
• ERS 305 – Houve a suspensão da travessia da balsa no km 49, em Nicolau Vergara.
• ERS 355 – Não há como passar pela ponte que liga Fagundes Varela a Veranópolis no km 3 da estrada.
• ERS 400 – Desmoronamento de terra entre Candelária a Sobradinho (km 16 e 22) permite apenas tráfego parcial em meia pista.
• ERS 409 e 422 – Foram liberadas totalmente.
• ERS 418 – Água sobre a pista na localidade de Linha Nova, entre Santa Cruz do Sul e Monte Alverne, km 9.
• ERS 431 – Água sobre a pista causa bloqueio no km 13, em Alcântara.
• RSC 470 – A ponte entre as cidades André da Rocha a Nova Prata (km 143) caiu assim que um caminhão tentou atravessá-la.
• ERS 480 – Rachaduras na pista bloquearam o km 6, em Herval Grande.
• ERS 502 – A estrada foi interditada no km 9 (Cachoeira do Sul) em função da água sobre a pista.
• ERS 516 – Água sobre a pista bloqueia a estrada no km 1, em São Martinho da Serra.
• ERS 804 – Os km 01 e 07 chegaram a ser bloqueados devido ao acúmulo de água sobre a pista em Silveira Martins.

Trechos parcialmente interrompidos

• ERS 020 – Rachaduras na pista causam o bloqueio parcial no km 474 ,em Taquara.
• ERS 422 – O km 64 (Venâncio Aires) funciona em meia pista.
• ERS 471 – A circulação de veículos foi liberada em meia pista no km 99 (Sinimbu).
• ERS 511 – Água sobre a pista causou bloqueio em parte da localidade de Camobi (Santa Maria).
• Fonte: SECOM - Anamaria Bessil / Heloise Santi
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