Demarcação de terras indígenas: diálogo demonstra avanços e garantia de direitos

Uma reunião inédita, realizada na quinta-feira (23), no Ministério da Justiça em Brasília, reuniu representantes de indígenas e agricultores familiares de três áreas em processo de declaração ou demarcação.

Com a presença dos secretários de Estado, Elton Scapini (Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo) e Jorge Branco (Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas), a reunião teve como objetivo a criação de mesas de negociação, para o avanço de acordos referentes às áreas de Mato Preto (Getúlio Vargas, Erechim e Erebango), Passo Grande do Forquilha (Sananduva e Cacique Doble) e Irapuá (Caçapava do Sul).

A intenção do encontro foi formar mesas de negociação também com  as áreas de Rio dos Índios (Vicente Dutra) e Votouro/Kandóia (Faxinalzinho e Benjamim Constant do Sul). No entanto, da primeira área, representantes de nenhuma das partes estiveram na atividade e da segunda, apenas os agricultores.

As rodadas de discussão em torno de cada área tiveram como pressuposto o diálogo, a mediação e a garantia do direito de ambas as partes. “Se levou em conta, em todas as etapas, tanto os direitos dos indígenas, quanto de agricultores familiares. O diálogo foi muito positivo neste sentido, por buscar uma solução mediada. Sem mediação, o Ministério da Justiça afirma que dará andamento aos procedimentos demarcatórios e, com isso, os agricultores terão que buscar seus direitos judicialmente”, disse o secretário Elton Scapini, que também afirmou ter saído satisfeito da reunião, visto que ela sinalizou boas possibilidades de acordo.

Para o secretário, levando em conta que a demarcação é uma responsabilidade da União, caberá ao Ministério da Justiça dar encaminhamento com relação às duas áreas que não tiveram representantes na reunião de quinta (Votouro/Kandóia (Benjamim Constant do Sul e Faxinalzinho), bem como, cabe ao Ministério também dar o devido encaminhamento às deliberações acordadas no encontro. “O Governo do Estado continua acompanhando este tema, entendendo ter um papel importante no que se refere à mediação e busca de soluções que garantam o direito tanto de indígenas, quanto de agricultores familiares”.

Resultados da reuniãoMATO PRETO: Com área declarada de 4.230 hectares, os indígenas tiveram concordância sobre o avanço das negociações, levando em conta o laudo da Funai, que propõe 657 hectares como área indígena. Desta forma, a proposta é indenizar os proprietários dos 657 hectares. Como encaminhamento para esta área, o Ministério da Justiça estará buscando o acordo do Ministério público Federal e uma reunião com os proprietários dos 657 hectares será marcada para deliberar a concordância e as medidas legais serem iniciadas. "Caberá aos agricultores proprietários de áreas nos 657 hectares definirem se concordam ou não com a proposta", ressalta o secretário Scapini.

IRAPUÁ: Área identifica de 220 hectares, onde os agricultores atingidos concordam com o acordo desde que seja viabilizada a indenização.

PASSO GRANDE DO FORQUILHA: Como não houve acordo em relação à área  declarada (1916 hectares), o processo continuará judicializado. Enquanto isso, as partes deliberarão sobre duas possibilidades: aquisição de outra área para assentar provisoriamente os indígenas ou a regularização de 237 hectares da área já declarada.

Texto: Andréa Sommer

Postado por:Elisete Bohrer